Legislação 2020

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Anexo.PDFLei nº 1.507/202014/10/2020Altera o §6º do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal.
Anexo.PDFLei nº 1.506/202014/10/2020Dá denominação de Ademar Barbosa da Silva à Rodovia que dá acesso ao povoado Poxim, e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.505/202008/10/2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.504/202008/10/2020Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Coruripe e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.503/202022/09/2020Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 425.625,00 e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.501/202003/09/2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.500/202015/07/2020Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.875,00 e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.499/202015/07/2020Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores de Barreiras de Coruripe/AL, e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.498/202001/07/2020Dá denominação de Antônio Saturnino Siqueira a uma das três ruas novas localizadas no povoado bonsucesso, e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.497/202001/07/2020Dá denominação de José Manoel da Silva a uma das três ruas novas localizadas no povoado bonsucesso, e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.496/202001/07/2020Dá denominação de Eulalia Maria de França a uma das três ruas novas localizadas no povoado bonsucesso, e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.495/202007/06/2020Dispõe sobre a reposição salarial dos professores da rede pública Municipal de Ensino do Município de Coruripe, a título de reposição decorrente de perda inflacionária oficial, dando outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.494/202019/03/2020Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe, localizado no Loteamento Rubens Wanderley, Alameda JOão Herculano Souza, Bairro Comendador Tércio Wanderley, Coruripe/AL e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.493/202019/03/2020Dá denominação de Larri Rodrigues de Aroeira à rua projetada 01, localizada no bairro Comendador Tércio Wanderley, e dá outras providências.
Anexo.PDFLei nº 1.492/202001/07/2020Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica façam o corte do fornecimento aos consumidores residenciais e comerciais de seus serviços, por falta de pagamento de contas, em dias específicos, e dá outras providências
Anexo.PDFLei nº 1.491/202020/03/2020Realinha salário base em face dos ocupantes do cargo de Agente de Trânsito, lotados na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos.