Anexo.PDF | Lei nº 1.507/2020 | 14/10/2020 | Altera o §6º do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.506/2020 | 14/10/2020 | Dá denominação de Ademar Barbosa da Silva à Rodovia que dá acesso ao povoado Poxim, e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.505/2020 | 08/10/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.504/2020 | 08/10/2020 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Coruripe e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.503/2020 | 22/09/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 425.625,00 e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.501/2020 | 03/09/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.500/2020 | 15/07/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.875,00 e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.499/2020 | 15/07/2020 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores de Barreiras de Coruripe/AL, e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.498/2020 | 01/07/2020 | Dá denominação de Antônio Saturnino Siqueira a uma das três ruas novas localizadas no povoado bonsucesso, e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.497/2020 | 01/07/2020 | Dá denominação de José Manoel da Silva a uma das três ruas novas localizadas no povoado bonsucesso, e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.496/2020 | 01/07/2020 | Dá denominação de Eulalia Maria de França a uma das três ruas novas localizadas no povoado bonsucesso, e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.495/2020 | 07/06/2020 | Dispõe sobre a reposição salarial dos professores da rede pública Municipal de Ensino do Município de Coruripe, a título de reposição decorrente de perda inflacionária oficial, dando outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.494/2020 | 19/03/2020 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe, localizado no Loteamento Rubens Wanderley, Alameda JOão Herculano Souza, Bairro Comendador Tércio Wanderley, Coruripe/AL e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.493/2020 | 19/03/2020 | Dá denominação de Larri Rodrigues de Aroeira à rua projetada 01, localizada no bairro Comendador Tércio Wanderley, e dá outras providências. |
Anexo.PDF | Lei nº 1.492/2020 | 01/07/2020 | Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica façam o corte do fornecimento aos consumidores residenciais e comerciais de seus serviços, por falta de pagamento de contas, em dias específicos, e dá outras providências |
Anexo.PDF | Lei nº 1.491/2020 | 20/03/2020 | Realinha salário base em face dos ocupantes do cargo de Agente de Trânsito, lotados na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos. |