| Anexo.PDF | Lei nº 1.360/2016 | 10/03/2016 | Lei que dispões sobre o parcelamento de débitos do município de Coruripe, oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.361/2016 | 15/03/2016 | Declara de utilidade pública o Hospital Carvalho Beltrão Serviços de Saúde LTDA e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.362/2016 | 05/04/2016 | Prorroga o prazo da campanha fiscal do PROMUNIFISCO e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.363/2016 | 02/04/2016 | Dispões sobre a revisão salarial dos Servidores efetivos da rede pública municipal de Ensino do Município de Coruripe, dando outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.364/2016 | 02/04/2016 | Dispões sobre a revisão salarial dos Servidores efetivos da rede pública municipal de Ensino do Município de Coruripe, dando outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.365/2016 | 25/05/2016 | Cria cargos no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.366/2016 | 09/06/2016 | Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínios urbanísticos ou de lotes no perímetro urbano ou de expansão urbana no Município de Coruripe. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.367/2016 | 15/06/2016 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado de Barreiras - AMAB e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.368/2016 | 15/06/2016 | Revoga Lei Municipal nº 1.241/2013, e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.369/2016 | 15/06/2016 | Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Região Sul e Agreste e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.370/2016 | 13/07/2016 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 636.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.371/2016 | 13/07/2016 | Altera a Lei Municipal nº 1.355/2015, cria cargos em comissão e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.372/2016 | 30/08/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.373/2016 | 30/08/2016 | Altera a Lei Municipal nº 1.232/2013, permitindo as transferências de delegações de permissões para o serviço de transporte individual por táxi, veículos de lotação, ônibus e fretamento, institui o uso de taxímetro e dá outras providências. |
| Anexo.PDF | Lei nº 1.374/2016 | 18/10/2016 | Cria o Auxílio Fardamento para aquisição de uniforme/farda dos Agentes de Fiscalização de Trânsito no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos - SMTTS - do Município de Coruripe/AL dá outras providências. |
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