Edital Cultural que beneficia artistas, coletivos culturais e instituições culturais é prorrogado em Coruripe

O Edital Cultural para pagamento de Subsídios e Prêmios, aberto pela Prefeitura Municipal de Coruripe através da Secretaria Municipal de Cultura foi prorrogado. Artistas, coletivos culturais e instituições culturais podem se inscrever até o dia 04 de outubro de 2020.

A medida visa à realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus e reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Os recursos no valor de R$ 425.625,00 são provenientes da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc e são regulamentados pelos Decretos Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Municipal nº 1165/2020.

Sobre a Lei Aldir Blanc (Emergência Cultural)

O Objetivo da nova lei é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise causada pela Covid-19. Ela prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.
A lei ficou conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico, compositor e médico que morreu em maio, vítima do novo coronavírus.
Para baixar o edital, anexos e para mais informações acesse: