Secretaria de Cultura está com edital aberto para artistas, coletivos culturais e instituições culturais de Coruripe. 

A Prefeitura Municipal de Coruripe através da Secretaria Municipal de Cultura está com o Edital para pagamento de Subsídios e Prêmios aberto até o dia 27 de setembro. Podem se inscrever artistas, coletivos culturais e instituições culturais de Coruripe.

O edital visa à realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus e reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Os recursos no valor de R$ 425.625,00 são oriundos da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc e são regulamentados pelos Decretos Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Municipal nº 1165/2020.

Sobre a Lei Aldir Blanc (Emergência Cultural)

O Objetivo da nova lei é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise causada pela Covid-19. Ela prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

A lei ficou conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico, compositor e médico que morreu em maio, vítima do novo coronavírus.

Para baixar o edital, anexos e para mais informações acesse: