Beneficiários do BPC/Loas devem procurar a Secretaria de Assistência Social para realizarem o recadastramento

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – LOAS, que ainda não atualizaram as informações no Cadastro Único, devem se atentar a data limite e procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Mulher para regularização.

O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos que não tem condições financeiras de se manter e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até um quarto do salário mínimo (R$ 249,50).

Cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o benefício no Brasil e segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 80% dos beneficiários já estão no Cadastro Único. Em Coruripe, são 2.114 pessoas e mais de 80% já estão com o cadastro atualizado.

Desde a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social o registro é obrigatório. Quem não regularizar a sua situação poderá ter o benefício suspenso após 30 dias da data limite. De acordo com a portaria, o benefício poderá ser reativado assim que a inscrição for identificada e o beneficiário receberá o valor referente ao período de suspensão.

O beneficiário que não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso. Os interessados têm a opção de entrar com recurso contra a suspensão do benefício nos canais de atendimento do INSS em até 30 dias a partir da data da suspensão.

Segue abaixo o calendário organizado pelo Ministério da Cidadania para a inscrição no Cadastro Único baseado na data de nascimento do beneficiário:

Mês de aniversário – data limite para inscrição

Janeiro – 30 de junho de 2019
Fevereiro – 30 de julho de 2019
Março – 30 de agosto de 2019
Abril – 30 de setembro de 2019
Maio – 30 de outubro de 2019
Junho – 30 de novembro de 2019
Julho – 30 de dezembro de 2019
Agosto – 30 de janeiro de 2020
Setembro – 1º de março de 2020
Outubro – 30 de março de 2020
Novembro – 30 de abril de 2020
Dezembro – 30 de maio de 2020

O beneficiário que perdeu o prazo deve procurar o mais breve possível o setor do Cadastro Único, na Secretaria de Assistência Social para mais informações.

Como se cadastrar

O beneficiário deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município. É necessário ter em mãos o CPF e um comprovante de residência. O registro também pode ser feito por um responsável familiar. Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC/Loas. Basta que more na mesma casa do titular e divida as responsabilidades com as despesas e renda.

O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Bolsa Família de sua cidade ou ir ao CRAS mais próximo de sua casa. Além disso, famílias de beneficiários do BPC/Loas já inscritas no Cadastro Único deverão atualizar seus dados sempre que houver modificações, como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro do governo federal poderá levar à suspensão do benefício.

Serviço:
Recadastramento BPC/LOAS
Local: Rua Boa Vista, Barro Preto 1, Coruripe- Alagoas – (próximo ao Mercado Público Municipal).
Informações: 3273-1045